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quinta-feira, 25 abril 2019

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quinta-feira, 25 abril 2019

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quarta-feira, 17 abril 2019

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A Defensoria Pública de São Paulo completou dez anos no último dia 9 de janeiro. Apesar da relevância dessa Instituição para o Sistema de Justiça ter sido expressa na Constituição Federal de 1988, o seu processo de consolidação foi lento. Apenas em 2004, com a Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45) as Defensorias estaduais alcançaram a sua autonomia funcional e administrativa. E só em 2006, dezoito anos após a determinação constitucional, a Defensoria Pública foi criada no Estado de São Paulo.

ENTREVISTA

Geraldo Alckmin

O primeiro embrião de Defensoria Pública no Brasil data de maio de 1897, quando o Distrito Federal, então cidade do Rio de Janeiro, expediu um Decreto instituindo o serviço de Assistência Judiciária.

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