No Plenário do STF, Defensor paulista defende a descriminalização o uso de drogas
Teve início nesta quarta-feira, 19, o julgamento do Recurso Extraordinário nº 635.659, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a constitucionalidade […]
Direitos Humanos
Defensores recebem Relator da ONU para Combate à Tortura
A Defensoria Pública de SP recebeu, no dia 6 de agosto, a visita do Relator Especial das Nações Unidas sobre Tortura e Outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanas ou Degradantes, Juan Méndez, que está no Brasil para inspecionar a ocorrência da prática de tortura em locais de privação de liberdade. O Defensor Público-Geral, … Ler mais
Defensora pede veto ao PL que proíbe utilização de banheiros em escolas conforme identidade de gênero em Sorocaba
A Defensora Pública Vanessa Alves Vieira, Coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, encaminhou ofício ao Prefeito de Sorocaba solicitando veto ao Projeto de Lei (PL nº 126/2015). O PL, aprovado pela Câmara Municipal, veda a utilização de banheiros e uniformes nas escolas conforme a identidade de gênero dos estudantes. No … Ler mais
Sábado: Pré-Conferências em Ribeirão Preto, São José dos Campos e São Paulo
Neste sábado, 15 de agosto, serão realizadas as etapas de Ribeirão Preto e São José dos Campos do V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de São Paulo. No mesmo dia, na Capital, serão discutidas questões relacionadas à população que reside no Centro da cidade, além de temáticas que envolvam crianças e adolescentes e … Ler mais
Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Defensoria Pública da União sugerem à ONU recomendações sobre a falta de condições para pessoas com deficiência nas prisões brasileiras
As Defensorias Públicas de São Paulo e da União enviaram, nesta semana, ao Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, um ofício em que expõem a falta de condições de acessibilidade e segurança nas prisões brasileiras para acomodar pessoas com deficiência. Confira o ofício, na íntegra, (em inglês), já disponível no site do … Ler mais
Pré-Conferências em Mogi das Cruzes, Presidente Prudente e Araçatuba
Com apenas 8 meses de vida, o pequeno Arthur já pode se dizer um veterano em conferências. Ele já havia participado de duas sobre saúde e, na noite da última sexta-feira, 10 de agosto, ele participava de sua terceira, desta vez Defensoria Pública em Presidente Prudente. O motivo da presença da criança em … Ler mais
Defensoria Pública terá acesso direto a boletins de ocorrência da Capital que envolva violência doméstica contra mulher
A Defensoria Pública terá acesso imediato aos boletins de ocorrência da 1ª Delegacia Seccional da Capital que envolva mulheres vítimas de violência doméstica. O anúncio, realizado pelo Governador Geraldo Alckmin, foi feito durante a celebração dos 30 anos da primeira Delegacia da Mulher, em evento realizado nesta quinta-feira, 6 de agosto, no Palácio dos Bandeirantes. O Defensor Público-Geral, … Ler mais
Defensora envia ofício a diretores de colégio em São Paulo pedindo esclarecimentos sobre demissão de professora transexual
A coordenadora do Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de SP, Vanessa Alves Vieira, enviou, em 31 de julho, um ofício aos diretores de um colégio localizado na capital paulista, solicitando esclarecimentos sobre a demissão da professora transexual Luiza Coppieters, que afirma ter sofrido discriminação transfóbica no ambiente de trabalho. No … Ler mais
População em situação de rua será tema de audiência pública da Defensoria
A Defensoria Pública realiza, na próxima quarta-feira, 05 de agosto, uma audiência pública que terá como pauta a integração e articulação das políticas públicas para pessoas em situação de rua. O encontro acontecerá das 8h às 13h30 no Auditório da Defensoria Pública de SP, na Rua Boa Vista, 200, no centro da Capital. … Ler mais
Defensora obtém decisão judicial que determina pagamento de auxílio moradia para casal em situação de rua
A Defensora Pública Fabiana Julia Oliveira Resende conquistou uma decisão liminar determinando que o município de Sorocaba pague auxílio moradia a um casal em situação de rua. Consta na ação que Anderson e Lucimara (nomes fictícios) vivem, há dois anos, em situação de extrema vulnerabilidade. Anderson possui anemia e problemas renais e não … Ler mais
