Defensores organizam evento de educação em direitos em Praia Grande

  A Defensoria Pública de SP promoveu no domingo último, 25 de outubro, um evento de educação em direitos na cidade de Praia Grande, na Baixada Santista, em parceria com a Associação de Amigos do Parque das Américas, bairro em que a iniciativa foi realizada. O objetivo deste evento, que aconteceu na Escola Municipal Gregório … Ler mais

Defensores delatam falta de regulamentação em lei de aluguel social

  Os Defensores Hellen Cristina do Lago Ramos, Luíza Lins Veloso, Marina Costa Craveiro Peixoto e Rafael de Paula Eduardo Faber, que atuam no Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria, pressionam o Estado, por meio de ação, a viabilizar a concessão do chamado “aluguel social” a famílias de baixa renda.   Eles argumentam … Ler mais

MPE e Defensoria Pública miram em reorganização de escolas estaduais

O MPE e a Defensoria querem saber se haverá fechamento de escolas e se isso trará, como consequência, aumento do número de alunos por sala de aula e se haverá corte das verbas.   A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo vai ter de dar explicações ao Ministério Público Estadual (MPE) por instaurar … Ler mais

Defensor ajuíza ação por acessibilidade a pessoas com deficiência nos ônibus de Taubaté

  Com o objetivo de garantir às pessoas com deficiência acessibilidade no sistema de transporte público de Taubaté, na região do Vale do Paraíba, o Defensor Público Wagner Giron de la Torre ingressou, no dia 8 de outubro, com uma ação civil pública contra o Município e a empresa ABC Transportes Coletivos Vale do Paraíba … Ler mais

Após recomendação da Defensoria, agrotóxicos terão plano de monitoramento no Grande ABC

  Atendendo à recomendação, feita no dia 29 de junho, pela Defensoria Pública, a Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André) editou uma portaria que estabelece regras para monitorar, em toda a região, resíduos de agrotóxicos em alimentos.   Responsável pela recomendação, o Defensor Marcelo Carneiro Novaes disse que se trata de uma … Ler mais

V Ciclo de Conferências da Defensoria encerra etapa regional em São José do Rio Preto

  O Brasil está envelhecendo numa velocidade maior que outros países. A expectativa é de que, nos próximos 20 anos, a população acima de 60 anos triplique, passando dos atuais 22,9 milhões (11,34% da população) para 88,6 milhões (39,2%). Além disso, durante esse período, a expectativa média de vida do brasileiro deverá aumentar dos atuais … Ler mais

Em Santo André, contaminação de alimentos será tema de audiência pública da Defensoria

  A Defensoria Pública promove, nesta terça (6) e quarta (7), na cidade de Santo André, no ABC paulista, uma audiência pública sobre contaminação por agrotóxicos nos alimentos. O evento será realizado em parceria com a Ouvidoria-Geral e a Escola da Defensoria (confira a programação).   O encontro também ficará marcado pela exposição de dados … Ler mais

Última etapa das Pré-Conferências será em São José do Rio Preto

  A Defensoria Pública encerra, no próximo sábado, 3 de outubro, após três meses de eventos, as etapas regionais de seu V Ciclo de Conferências. O encontro derradeiro será em São José do Rio Preto.   Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem por objetivo identificar as principais demandas da … Ler mais

Moradores da zona leste da Capital participam de etapa do V Ciclo de Conferências

  Uma universidade é um espaço para o pensar e debater entre as pessoas e acabou por ser o local ideal para a realização de uma Pré-Conferência da Defensoria Pública. A USP Leste, localizada em uma das regiões mais carentes da cidade abriu suas portas nesse sábado, 26 de setembro, para que a população na … Ler mais

Defensoria Pública inaugura nova sede em Franco da Rocha

  A Defensoria Pública realizou, na última quinta-feira, 24 de setembro, a cerimônia de inauguração de sua nova sede na cidade de Franco da Rocha, na Grande São Paulo. A solenidade contou com a presença maciça de membros do Conselho e coordenadores da Instituição, bem como da presidente da APADEP, Franciane Marques.   O Defensor … Ler mais