Acompanhada por Defensores Públicos de diversos estados e representantes das Associações Estaduais de Defensoria, a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, apresentou nesta segunda-feira, 23 de março, o Balanço de Gestão de sua diretoria (biênio 2013/2015). A apresentação foi feita durante assembleia-geral ordinária da Associação. A Presidente da APADEP, Franciane Marques, assim como os demais … Ler mais
O Defensor Público Vinicius da Paz Leite, da Unidade de Rio Claro, conquistou, na última semana, uma importante vitória na luta pelo fim da revista vexatória: obteve, em primeira instância, uma decisão favorável a uma visitante do presídio de Itirapina, determinando a abstenção, por parte do Diretor do referido presídio, de realizar qualquer procedimento de … Ler mais
Em continuidade ao projeto APADEP em Campo, a Diretoria da Associação visitou, no último dia 17 de março […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados promoverá, no próximo dia 24 de março, audiência pública para discutir a […]
Aconteceu ontem, 15 de Março, a corrida organizada pelo Movimento pela Mulher, em celebração ao Dia Internacional da Mulher e ao mês em que se celebra esta data. O Movimento pela Mulher é uma iniciativa cujo objetivo é promover ações que contribuam para o fim da violência de gênero. A APADEP foi uma das apoiadoras … Ler mais
A ANADEP lançou nesta sexta-feira, 6 de março, o e-book “Defensoria Pública: o reconhecimento constitucional de uma metagarantia”. O lançamento ocorreu durante a programação do VIII Seminário da ENADEP, em Porto Alegre. A publicação marca a passagem dos 30 anos da Associação Nacional, comemorados em julho de 2014. A Presidente da APADEP, Franciane Marques, compareceu … Ler mais
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Ontem, dia 23 de fevereiro, teve início o projeto das audiências de custódia. A iniciativa fixa prazo de 24 horas para o juiz receber presos em flagrante e avaliar se a medida é realmente necessária. A ideia do projeto é que, nessas 24 horas, o juiz entreviste o preso e ouça manifestações do seu Defensor … Ler mais
A Unidade de Franca da Defensoria Pública do Estado de São Paulo solicitou nesta terça-feira, dia 24 de fevereiro, o ingresso nos autos de processo que tramitam junto à 4ª Vara Cível de Franca, corroborado pelo parecer do Professor Camilo Zufelato, da Faculdade de Direito da USP. No referido processo, o estabelecimento Franca Shopping pleiteou … Ler mais
Após vários meses de trabalho, a Comissão Especial da ANADEP que analisa a Lei Complementar 80 concluiu a redação final sobre a LC. O texto está disponível na área restrita do site da APADEP (Área Jurídica, tópico “Simetria Constitucional EC 80”) e do site da ANADEP, e será votado na próxima Assembleia-Geral Extraordinária da … Ler mais
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