Prorrogação: Defensores têm até o dia 31 de julho para participar do IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil

  Defensores Públicos de todo o País ganham novo prazo para confirmar participação no IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, a data limite para inscrições se estendeu até o dia 31 de julho. O Diagnóstico é um estudo profundo que busca atualizar os dados sobre o perfil, tanto de Defensores, quanto do funcionamento das Instituições da … Ler mais

Manutenção de direitos foi destaque no V Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e da Juventude

  A Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), Maria Carmen de Sá, participou da mesa de abertura do V Congresso de Defensores Públicos da Infância e da Juventude, na sede da FIRJAN, na cidade do Rio de Janeiro, na última quarta-feira, 8 de julho. No encontro, a preocupação … Ler mais

ANADEP marca presença em seminário internacional sobre violência contra crianças e adolescentes

  A vice-presidente da ANADEP, Marta Beatriz Tedesco Zanchi debateu com representantes da sociedade civil e do Governo sobre desafios para erradicação da violência contra a criança e adolescente, na manhã da última quinta-feira, 2 de julho.   O debate fez parte da programação do seminário internacional “Violência contra crianças e adolescentes na agenda de … Ler mais

ANADEP vai trabalhar para que PEC da maioridade penal não avance no Congresso Nacional

  A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) lamenta a aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93), que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no País.  A ANADEP, em parceria com as 25 Associações Estaduais, reforça que trabalhará firmemente no Congresso Nacional apresentando dados sobre o risco … Ler mais

PEC da Maioridade Penal vai à votação na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira

ANADEP reforça mobilização contra a redução da maioridade penal na Câmara e pelas redes sociais   Na próxima terça-feira, 30 de junho, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, irá a plenário da Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma proposta de emenda … Ler mais

Defensores terão até o dia 13 de julho para responder questionário para o IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil

  Defensores Públicos de todo o Brasil terão mais um mês para participar do IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil – estudo que busca atualizar dados sobre o perfil, tanto dos Defensores do País, quanto compreender o funcionamento das Defensorias Públicas da União, dos Estados e do Distrito Federal. O questionário poderá ser respondido … Ler mais

Evento sobre práticas inovadoras na Defensoria Pública recebe Defensor paulista Jairo Salvador de Campos no Rio de Janeiro

  O Defensor Público paulista Jairo Salvador de Campos, homenageado no XI Prêmio Innovare por práticas que promovem o acesso de populações afetadas por obras públicas a solucionarem seus conflitos com o governo pelo contato direto com órgãos financiadores, apresentará o primeiro painel do Seminário “Práticas inovadoras na Defensoria Pública”, que acontece na próxima sexta-feira, … Ler mais

Atuação política no Congresso marca AGE da ANADEP em Brasília

  A Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP) promoveu, na última terça-feira, 9 de junho, mais uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) na sede da Associação, em Brasília. A Diretoria da APADEP acompanhou a AGE e, ao longo desta semana, vem cumprindo agenda associativa e legislativa na capital federal.   Na pauta da AGE foram discutidas, … Ler mais

Parecer sobre redução da maioridade penal será apresentado na próxima quarta-feira

O Deputado Laerte Bessa, relator da comissão especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93), afirmou, na última terça-feira, 2 de junho, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que vai apresentar seu parecer na próxima quarta-feira, dia 10. A ideia dele é que a proposta … Ler mais

IV Diagnóstico da Defensoria Pública se estende até 13 de junho; apenas 20% dos Defensores de São Paulo participaram até o momento

  Os Defensores Públicos de todo o país têm até o próximo dia 13 de junho para participar do IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil – levantamento que busca atualizar os dados sobre o perfil dos Defensores brasileiros, compreender o funcionamento das Defensorias Públicas dos Estados, da União e do Distrito Federal, fomentar iniciativas de … Ler mais