Um dos destaques do XII Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP) será a exposição de livros durante todo o evento. O Congresso acontece em Curitiba (PR), de 4 a 7 de novembro, na Universidade Positivo. Além de publicações sobre o estudo e o aprofundamento de questões voltadas para o Direito, bem como as obras que … Ler mais
A Defensoria Pública promove, nesta terça (6) e quarta (7), na cidade de Santo André, no ABC paulista, uma audiência pública sobre contaminação por agrotóxicos nos alimentos. O evento será realizado em parceria com a Ouvidoria-Geral e a Escola da Defensoria (confira a programação). O encontro também ficará marcado pela exposição de dados … Ler mais
O Defensor Público Alex Gomes Seixas obteve decisão que concede liberdade provisória a um homem acusado de tentar furtar três peças de contra-filé, desodorantes, gel de cabelo, xampu e condicionador de um supermercado na cidade do Guarujá, no litoral paulista. No momento em que foi preso, ele confessou ter praticado o delito devido ao … Ler mais
A Defensoria Pública encerra, no próximo sábado, 3 de outubro, após três meses de eventos, as etapas regionais de seu V Ciclo de Conferências. O encontro derradeiro será em São José do Rio Preto. Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem por objetivo identificar as principais demandas da … Ler mais
O Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, a Pastoral Carcerária, o Instituto Terra Trabalho e Cidadania e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais divulgaram nota de repúdio ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 513, que estabelece normas gerais para privatização do sistema prisional brasileiro por meio da contratação de … Ler mais
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (29/9), por unanimidade, proposta que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade aos 75 anos para o servidor público, com proventos proporcionais. Se sancionado pela Presidente da República, o texto valerá apenas quando o servidor optar por permanecer em serviço até essa idade. Trata-se de um projeto … Ler mais
Uma grávida de 21 anos obteve, por meio da intervenção da Defensora Cláudia Tannuri, uma decisão judicial provisória que, com base em registros de conversas por Whatsapp, determinou que o ex-namorado pagasse os chamados alimentos gravídicos (valores pagos pelo provável pai da criança à gestante para cobrir gastos decorrentes da gestação). A decisão … Ler mais
Foi aprovado, em 24 de setembro, pela Comissão Especial sobre Estatuto da Família (PL 6.583/13), por 17 votos a 5, o parecer do deputado Diego Garcia (PHS-PR), que aprova o Estatuto […]
Uma universidade é um espaço para o pensar e debater entre as pessoas e acabou por ser o local ideal para a realização de uma Pré-Conferência da Defensoria Pública. A USP Leste, localizada em uma das regiões mais carentes da cidade abriu suas portas nesse sábado, 26 de setembro, para que a população na … Ler mais
© 2019 APADEP - Associação Paulista de Defensores Públicos.
