As Defensorias Públicas de São Paulo e Rio de Janeiro realizam, de terça a sexta-feira desta semana (6 a 9 de outubro), na Capital paulista, audiências com vítimas e familiares dos 15 mortos no acidente ocorrido, no último dia 6 de setembro, com um ônibus da Viação Colitur, em Paraty, litoral sul do Rio.
O veículo levava dezenas de pessoas e, dentre elas, turistas paulistas, cariocas e mineiros. O trajeto ia do Centro da cidade às praias da vila de Trindade quando tombou num local conhecido como “Morro do Deus me Livre”.
O atendimento às vítimas está sendo realizado em parceria entre os Núcleos de Defesa do Consumidor das Defensorias paulista e fluminense. A intenção é ouvir pessoas lesadas para fazer o cálculo individual das indenizações a serem pagas pela empresa.
A Defensoria do Rio firmou, em 16 de setembro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Colitur, o qual prevê o pagamento de indenização pela companhia pelos danos sofridos, prestação de assistência médica, fisioterápica e psicológica aos lesados, assim como obras de melhorias no trecho da estrada onde ocorreu o acidente como forma de compensação pelo dano moral coletivo.
De acordo com Rodrigo Serra Pereira, Defensor Coordenador do Núcleo do Consumidor paulista, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro decidiu vir a São Paulo realizar o atendimento pelo fato de cerca de 50 vítimas e familiares morarem neste Estado e boa parte delas está machucada e sem condições de ir ao Rio de Janeiro para serem assistidas.
A Colitur ficará responsável pelo transporte de ida e volta para as audiências. Segundo Serra, nessas reuniões, o objetivo é explicar às pessoas o conteúdo do TAC e colher informações para que seja possível identificar os danos que cada família sofreu com o acidente.
Fonte: DPESP
