O caso de uma adolescente de 15 anos que, suspeita-se, foi abusada sexualmente pelo padrasto e pelo pai biológico teve um desfecho definitivo, após um trabalho conjunto de Defensoras Públicas e o quadro de apoio técnico da Instituição paulista. Este caso também contou com o auxílio de ONGs, Conselhos Tutelares, Prefeitura e Polícia Militar de cidades da Bahia.
De acordo com a Defensora Dione Ribeiro Basílio, uma das responsáveis pelo caso, a jovem morava com a mãe e o padrasto, mas foi para a Bahia para morar com o pai biológico, logo após ter sido supostamente estuprada pelo atual companheiro da mãe, que concordou com a mudança de casa da filha. A menina chegou a morar por cerca de dois anos em Malhada das Pedras, no Vale do Jequitinhonha. Contudo, chegou ao conhecimento da mãe, que o pai natural também teria abusado sexualmente da filha.
Dione conta que, no início de setembro, atendeu à mãe da jovem. Ela buscava alguma medida judicial de busca e apreensão da adolescente na Bahia. No entanto, como havia uma ação penal contra o padrasto pelo suposto crime de estupro contra a menina, foi preciso buscar uma solução alternativa ao problema: pedir a guarda da adolescente em favor de um casal de tios dela, o que foi determinado pela Justiça no último dia 9 de outubro.
Com o apoio do quadro de apoio técnico da Defensoria Pública, acionou uma série de instituições, buscando auxílio para resolver o problema com exceção feita, inclusive, à própria Defensoria, Ministério Público, Delegacia ou Juiz, por não existirem na cidade baiana.
Dessa forma, a profissional contatou a Diretoria da escola onde a menina estudava, a Secretaria de Assistência Social, os Conselhos Tutelares da cidade e de Brumado, município vizinho, assim como a Polícia Militar de Malhada das Pedras.
Os órgãos intermediaram a chegada da mãe, a retirada da casa do pai biológico e a entrega da adolescente à genitora. A Secretaria de Assistência Social pagou a passagem da jovem de volta a São Paulo e uma ONG quitou os bilhetes de ida e retorno da mãe e de um tio que a acompanhou.
Em seguida, Dione localizou um casal de tios da menina, que mora em Carapicuíba, na Região Metropolitana de São Paulo, com quem a menina mantém vínculos afetivos, ajuizando uma ação com o pedido de guarda da adolescente em favor desses tios. A Defensora Mariana Silva Galo Bertolami, em auxílio à colega Dione, foi a responsável por ingressar com o pedido.
Fonte: DPESP
