A Comissão da Infância e Juventude da ANADEP, lançará no próximo dia 22, a partir das 14 horas, a cartilha “Defensoria Pública e Conselho Tutelar: reunindo esforços para a efetivação dos Direitos de Criança e Adolescentes”. Esta publicação nacional foi construída com apoio da ADPERJ e da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (CDEDICA). Ela contém informações de alcance nacional para todos os interessados na proteção da infância e juventude.
Segundo a coordenadora da CDEDICA, Eufrásia Maria Souza das Virgens, a cartilha é dirigida especialmente aos conselheiros tutelares, que costumam ter muitas dúvidas sobre questões básicas. “Ela também será útil para todos os órgãos do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes”, disse.
Em 22 páginas, este material explica em detalhes o que são, como funcionam e quais as atribuições da Defensoria Pública e dos Conselhos Tutelares, além de conter links de acesso às principais leis de defesa da infância e da juventude, como por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Desde 2012, a CDEDICA e os Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro trabalham em parceria por meio do projeto Diálogo Permanente. Parte do material utilizado é fruto desses três anos de troca de experiências. Na mesma data, haverá reunião da Comissão, para traçar o planejamento de atividades e pautas de trabalho para o ano.
Lançamento:
Data e horário: 22 de janeiro, a partir das 14h
Local: Sede da ADPERJ (Rua do Carmo, 07, 16º andar, Centro – CEP: 20.011-020 – Rio de Janeiro/RJ).
Fonte: Ascom/DPE-RJ
