A APADEP apoia a iniciativa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) que lançou, no último dia 19 de outubro, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), um canal virtual chamado Observatório da Violência por Intolerância. A central vai receber relatos de todo o estado a respeito de casos de violência motivada pelas diferentes formas de preconceito e intolerância.
O sistema funcionará virtualmente e de maneira sigilosa. As vítimas poderão registrar ocorrências e receber orientação jurídica em situações mais graves, conforme os critérios de atendimento de cada instituição. A DPU em São Paulo será responsável por analisar e receber vítimas cujos casos sejam de atribuição da esfera federal, como em questões de intolerância contra indígenas ou em crimes de ódio pela internet, por exemplo.
O objetivo é registrar e subsidiar atuações em prol de políticas de prevenção e repreensão da intolerância, com atuação contínua da Defensoria Pública na proteção dos direitos humanos. No formulário, a vítima poderá especificar a origem da violência, por meio presencial ou digital, qual o tipo de violência praticada e qual a razão e o contexto da prática, além da eventual identificação de agressores, provas do ocorrido, entre outros dados.
O serviço é restrito para ocorrências no Estado de São Paulo, mas outros estados, como PI, ES, BA, PA, MA e CE também já criaram sistemas próprios. Em São Paulo, para denunciar basta preencher o formulário aqui..
