Anadep realiza AGE no Rio de Janeiro
7 de maio de 2026
Por ocasião do lançamento da Campanha Nacional “O acesso à justiça gratuito tem nome e endereço na Constituição: Defensoria Pública”, a Assembleia Geral Extraordinária da
Campanha nacional é lançada no Rio de Janeiro
7 de maio de 2026
Terceira temporada do podcast da Apadep está no ar
7 de maio de 2026
Notícias
Anadep realiza AGE no Rio de Janeiro
7 de maio de 2026
Artigos
COVID-19 E INCLUSÃO DIGITAL
9 de junho de 2020
Nos últimos anos, o acesso à internet deixou de ser um benefício de economias desenvolvidas para se tornar um direito básico, como fornecimento de água limpa e luz. O distanciamento social decorrente da pandemia de coronavírus, por sua vez, acentuou
Artigos
A Defensoria Pública em tempos de polarização política
16 de maio de 2019
Em tempos de Estado Mínimo, o Dia Nacional do Defensor e da Defensora Pública, celebrado em 19 de maio, nos recorda que o acesso integral
Normas da Defensoria
Normas da Defensoria
O Conselho Superior (CSDP) é o órgão deliberativo da Defensoria Pública. Sua competência é fixada pela Lei Complementar nº 988 de 2006 e, entre outras atribuições, destacam-se: exercer o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública e fixar parâmetros mínimos de qualidade para a atuação de Defensores e Defensoras Públicas.
As deliberações do CSDP podem ser consultadas aqui.
