ÚLTIMAS NOTÍCIAS

FONTE: DPE-SP Um jovem detido sob acusação de ter furtado duas barras de chocolate no valor total de R$ 31[…]

FONTE: DPE-SP A Defensoria Pública de SP obteve decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pôs em liberdade um idoso[…]

A Defensoria Pública de São Paulo obteve importante vitória na Justiça: a condenação de uma empresa de crédito pessoal pela[…]

O primeiro Curso de Formação de Defensoras Populares realizado na Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto contou com a participação de[…]

A Defensoria Pública de São Paulo firmou, ontem, termo de cooperação com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do[…]

Sentença judicial obtida pela Defensoria Pública de São Paulo determina que a operadora de telefonia Vivo instale pisos táteis ao[…]

No Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça, a população encarcerada ultrapassa 720 mil, dos quais 40% não foram condenados;[…]

A 2ª Defensoria Pública de Araraquara obteve um vitória parcial importante, na estratégia adotada para garantir a posse de aprovados[…]

A Defensoria Pública de São Paulo entrou com uma representação, na última quinta-feira (04/01), para que a Secretaria da Justiça[…]

O blog do Fausto Macedo, abrigado no Portal do Estadão, postou reportagem destacando a atuação de Defensores Públicos de São[…]

Defensoria Pública de São Paulo: 10 anos de muito trabalho e conquistas

A Defensoria Pública de São Paulo completou dez anos no último dia 9 de janeiro. Apesar da relevância dessa Instituição para o Sistema de Justiça ter sido expressa na Constituição Federal de 1988, o seu processo de consolidação foi lento. Apenas em 2004, com a Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45) as Defensorias estaduais alcançaram a sua autonomia funcional e administrativa. E só em 2006, dezoito anos após a determinação constitucional, a Defensoria Pública foi criada no Estado de São Paulo.

ENTREVISTA

Geraldo Alckmin

O primeiro embrião de Defensoria Pública no Brasil data de maio de 1897, quando o Distrito Federal, então cidade do Rio de Janeiro, expediu um Decreto instituindo o serviço de Assistência Judiciária.

TOPO