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A festa de fim de ano da APADEP se aproxima. Para estimular a vinda dos (as) Associados (as) do Interior[…]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou, nesta quarta-feira (08/11),[…]

A Unidade da Defensoria Pública de Ribeirão Preto, em conjunto com o Núcleo de Assessoria Jurídica Popular de Ribeirão Preto[…]

Conforme informa reportagem publicada pelo portal do jornal O Estado de S. Paulo, o senador Hélio José (PMDB-DF) apresentou hoje,[…]

O presidente da APADEP, Leonardo Scofano, e o Diretor Legislativo, Marco Chibebe, estiveram, nesta terça-feira (10.10), na ALESP, em audiências[…]

O presidente da APADEP, Leonardo Scofano, e os diretores da Associação, Paulo Guardia Filho e Marco Chibebe, realizaram, nesta quarta-feira[…]

A Defensoria Pública, embora tenha pouco tempo de existência, já é considerada a instituição mais importante do Brasil na garantia[…]

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ-SP), por meio de revisão criminal, que reverteu[…]

A III Supercopa de Futebol da APADEP estreia neste sábado (16.09), na cidade de Campinas (SP), com mais uma empolgante[…]

Nos próximos dias 15 e 16 de setembro, será realizado, em São Paulo, o Seminário Nacional de Direitos Humanos da[…]

Defensoria Pública de São Paulo: 10 anos de muito trabalho e conquistas

A Defensoria Pública de São Paulo completou dez anos no último dia 9 de janeiro. Apesar da relevância dessa Instituição para o Sistema de Justiça ter sido expressa na Constituição Federal de 1988, o seu processo de consolidação foi lento. Apenas em 2004, com a Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45) as Defensorias estaduais alcançaram a sua autonomia funcional e administrativa. E só em 2006, dezoito anos após a determinação constitucional, a Defensoria Pública foi criada no Estado de São Paulo.

ENTREVISTA

Geraldo Alckmin

O primeiro embrião de Defensoria Pública no Brasil data de maio de 1897, quando o Distrito Federal, então cidade do Rio de Janeiro, expediu um Decreto instituindo o serviço de Assistência Judiciária.

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