Deputado líder do PSDB, Samuel Moreira, diz que se empenhará pela aprovação de projeto de valorização salarial da Defensoria Pública
Os deputados Roberto Massafera, Celso Giglio e Samuel Moreira junto aos Defensores Públicos de São Paulo
No dia 24/02, uma quarta-feira, a presidente da APADEP, Juliana Belloque, acompanhada do vice-presidente Rafael Vernaschi, da diretora de Assuntos Legislativos, Maíra Coraci, e dos defensores públicos Leonardo Peixoto e Fábio Mantovan, participaram de uma reunião com o deputado Samuel Moreira, líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). O encontro, a pedido da APADEP, foi intermediado pelo deputado Celso Giglio (PSDB), também presente à reunião.
A mobilização na ALESP, proposta pela Associação, visa conscientizar os deputados sobre a situação salarial dos defensores públicos em São Paulo. Segundo o “III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil”, divulgado pelo Ministério da Justiça no final de 2009, São Paulo paga o 6° pior salário inicial do país. Nesta quarta, durante a reunião com a liderança do PSDB, os defensores também demonstraram ao deputado como a desigualdade salarial com relação às demais carreiras jurídicas do estado vem prejudicando substancialmente a instituição: em 2007, 20% dos defensores evadiram da carreira para prestarem concursos como a Magistratura ou a Promotoria, cujos salários iniciais são quase 3 vezes maiores que da Defensoria Pública.
O deputado Samuel Moreira respondeu que vai levar as reivindicações dos defensores ao Secretário de Justiça e Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey, e ao chefe da Casa Civil Aloysio Nunes Ferreira. “Vamos entrar neste circuito sim. Sendo quase 500 defensores, em nível de Estado, não é muito dinheiro a melhoria salarial de vocês. E virá de um fundo que não onera o tesouro, então, acredito que não haverá problema”, disse Moreira. O deputado referia-se ao FAJ (Fundo de Assistência Judiciária), de onde partiriam os recursos para atender o pleito salarial dos defensores - conforme lhe foi demonstrado durante a reunião.
A APADEP continua tentando marcar um encontro com o secretário Luiz Antonio Marrey, mas ainda não obteve resposta.
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