Deputado Orlando Morando (PSDB) visita unidade de São Bernardo do Campo, sede da Regional do Grande ABC da Defensoria Pública

Nesta segunda-feira (14/06), o deputado estadual Orlando Morando (PSDB-SP), visitou as instalações da sede da Regional do Grande ABC da Defensoria Pública, localizada na cidade de São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo. Acompanhado de assessores, o deputado conheceu o prédio da instituição sendo orientado principalmente pelo defensor público Luciano Caserta, coordenador da Regional do Grande ABC. O presidente da APADEP, Rafael Vernaschi, a Segunda Subdefensora Pública-Geral, Denise Veronezi, e os defensores Gustavo Reis, Simone Ladeira e Leandro Gomes, também participaram do encontro com o deputado.

Os defensores apresentaram o amplo salão para atendimento da triagem no andar térreo e as salas de atuação dos profissionais nos dois andares do prédio. Após, sentaram-se à mesa para discutir projetos em conjunto e conversar sobre os problemas que afligem a população carente da região. Os mais citados foram a regularização fundiária, a crescente demanda por remédios, a violência doméstica e, como causa, a quantidade insuficiente de defensores públicos atuando na região do Grande ABC.  

O deputado Orlando Morando, 35, é natural de São Bernardo do Campo e está em seu segundo mandato como deputado estadual, tendo sido vereador na cidade por duas vezes. Na convenção nacional do PSDB, ocorrida no último final de semana, foi novamente indicado para concorrer como deputado por São Paulo. “Sou um admirador da Defensoria Pública. Encaminho muitas pessoas pra cá porque sei da presteza, da agilidade do atendimento dos defensores. Existe uma lacuna do Estado no atendimento à população pobre e a Defensoria vem ajudando bastante na melhoria desse serviço”, afirmou. O presidente da APADEP, Rafael Vernaschi, aproveitou a ocasião para agradecer o deputado pelo apoio aos projetos de lei recentemente aprovados na Assembleia Legislativa, como o do aumento do número de cargos e o da questão remuneratória.   

Após tirar algumas dúvidas relacionadas à atuação dos defensores, o deputado pediu apoio na questão da regularização fundiária da população carente do Grande ABC, principalmente de São Bernardo do Campo. Demonstrando amplo conhecimento na área de habitação, Morando citou casos específicos de demandas de moradores em áreas de proteção de mananciais da represa Billings, reservatório de água responsável por boa parte do abastecimento da grande São Paulo e que está localizado na região do Grande ABC. “Cerca de 40% da área total da cidade de São Bernardo constitui área de proteção e uma das esperanças da população carente para regularizarem suas moradias é a Defensoria Pública, inclusive através da atuação por ações coletivas”, disse.

Ciente das demandas e da situação complexa do problema na localidade, o coordenador da Regional, Luciano Caserta, auxiliado pela Segunda Sub-Defensora Denise Varonezi, pelo presidente da APADEP, Rafael Vernaschi, e pelos demais defensores, apresentou números e resultados práticos da atuação do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública, incluindo locais de preservação de mananciais. No entanto, Caserta alertou para o fato de este ser um excelente exemplo da quantidade insuficiente de defensores públicos no Estado de São Paulo. “Não temos sequer 1 defensor designado para a área cível na região e não nos aprofundamos nestes casos simplesmente porque não temos defensores suficientes. Por isso, deputado, a importância do fortalecimento da Defensoria através de um aumento anual, contínuo, do quadro de defensores no Estado. Muitas dessas demandas dependem da boa vontade e até dos finais de semana de alguns dos nossos defensores, sensíveis a essa situação”, disse Caserta. A Regional do Grande ABC da Defensoria Pública, região com aproximadamente 2,5 milhões de habitantes, conta atualmente com apenas 14 defensores públicos, o que resulta numa proporção de 1 defensor para cada 178 mil habitantes.  

O deputado respondeu que compreende a situação, pediu detalhes do atendimento na Regional, das comarcas não atendidas e ressaltou que a demanda por mais defensores é legítima. Ao final da reunião, após elogiar a articulação feita junto aos deputados pelo fortalecimento da Defensoria, ele também foi convidado a participar do processo de construção da “III Conferência Estadual da Defensoria Pública”, que deverá ocorrer no começo de 2011, para definir os parâmetros de atuação da instituição nos dois anos subseqüentes.