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Sexta-Feira, 12 de Março de 2010
Ferramentas Pessoais

Cerimônia de formatura entrega certificados aos 40 novos Defensores Populares em São Paulo

Cerimônia de formatura entrega certificados aos 40 novos Defensores Populares em São Paulo

Cerca de 40 defensores populares receberam o certificado na última sexta-feira (29/01)

 

A partir da última sexta-feira (29/01), a cidade de São Paulo passou a contar com mais 40 defensores públicos. É verdade que não usaram terno na formatura ou fizeram faculdade de direito, mas enfrentaram 8 meses e 15 aulas aos sábados de manhã para merecerem o título: são os mais novos Defensores Populares da cidade.

O auditório do Instituto Sapientia, no bairro de Perdizes, na capital, foi palco da formatura de 40 lideranças comunitárias que receberam os certificados do “I Curso de Defensores Populares”, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE), em parceria com Escritório Modelo da PUC/SP, União dos Movimentos de Moradia (UMM), Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e Associação Paulista dos Defensores Públicos (APADEP).

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Dirigindo-se aos novos defensores populares, a diretora de Articulação Social da APADEP, Anaí Rodrigues, ressaltou que o fato de o estado ainda contar com um baixo número de defensores públicos faz com que iniciativas como essa sejam cada vez mais necessárias. “Vocês também fazem parte da nossa multiplicação. A Defensoria é um instrumento para a transformação social e quem vai fazer essa transformação é a população, não é a Defensoria. Vocês, que têm essa capacidade, agora passam um pouco para o papel de instrumento. Vocês serão utilizados pela comunidade de vocês para encontrarem Justiça e nós estaremos juntos”.

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Olga León, defensora popular formada, agradeceu a oportunidade que lhes foi oferecida e relatou que o início foi complicado pelo fato de cada um ali militar em uma área específica. Como conseguiriam convergir as pautas? “Depois percebemos que mudar é a vontade de todos e aprendemos a nos respeitar, a sermos solidários e verdadeiros, discutir em grupo para chegar às melhores soluções. Os defensores públicos esperam que nós sejamos os semeadores e multiplicadores do que aprendemos e queria dizer para que não se preocupem. Podem ter certeza que nós faremos isso para as nossas comunidades”, disse.

Também compuseram a mesa de abertura da cerimônia Vitore Maximiano, Defensor Público Geral, Gustavo Reis, diretor da EDEPE, o Professor Nelson Saule, do Escritório Modelo da PUC-SP, Bernarda Peres, pela União dos Movimentos de Moradia (UMM), Jairo Urbano, pela Defensoria Pública da União (DPU) e Celeste Fon, pelo Cepis (Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae).  

O I Curso de Formação de Defensores Populares também contou o apoio do Curso Promotoras Legais, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Central de Movimentos Populares (CMP), União de Mulheres de São Paulo e CEDECA Interlagos.

Ações do documento
Critérios de promoção da carreira de Defensor Público do estado de São Paulo
No seu entendimento jurídico, cotejando-se os artigos 116, §4, da LC nacional 80/94 e 118 da LC estadual 988/06, o interstício mínimo em cada nível para a promoção na carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo deve ser de: