No dia em que a Defensoria Pública de São Paulo completou oito anos de existência, a coluna de Sonia Racy, do jornal O Estado de São Paulo, destacou na abertura da página o aniversário da instituição e os desafios que ela enfrenta nacionalmente para sua adequada estruturação. Veja o texto abaixo ou clique aqui para ver o conteúdo no site do Estadão.
“Justiça?
A Defensoria Pública de SP completa oito anos hoje. Mas sem muito a comemorar. São apenas 610 defensores públicos em atividade em todo o Estado. Só 41 das 272 comarcas paulistas contam com os profissionais.
Até 2016, a estimativa é que sejam 900 defensores – ainda assim insuficientes. Estudo da associação nacional da categoria mostra que, se São Paulo tivesse um defensor para cada 10 mil pessoas, seriam necessários 3.081.
Justiça? 2
O déficit, no entanto, não é exclusividade paulista. Faltam defensores públicos em 72% das comarcas brasileiras. São somente 3,93 para cada 100 mil habitantes no Brasil. Para se ter uma ideia do que isso significa, existem 311 advogados para cada 100 mil habitantes em todo o País.
A situação é tão dramática que o Tribunal de Justiça do Maranhão afirmou ser a falta de defensores públicos no estado uma ‘das causas mais determinantes’ para a recente onda de violência nos presídios maranhenses”.
